Nesta sexta-feira, 28 de abril, dia em que o Brasil vai parar contra as propostas de reformas da Previdência e trabalhista, além de diversas outras ameaças aos direitos dos trabalhadores que tramitam no Congresso Nacional, também se celebra, o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
A data foi estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para lembrar a morte de 78 trabalhadores na Virgínia, nos Estados Unidos, após a explosão de uma mina, no dia 28 de abril de 1969.
No Brasil, as centrais sindicais celebram o dia e chamam a atenção para o aumento dos casos de doenças e mortes relacionadas à rotina estressante de trabalho, que tende a aumentar com a aprovação da nova lei que libera a terceirização irrestrita.
Sancionada por Michel Temer, a lei libera a terceirização do trabalho em todas as atividades. Especialistas ressaltam que não é coincidência que a terceirização esteja associada ao maior número de acidentes, muitas vezes fatais, e ao adoecimento de trabalhadores.
A médica e pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Maria Maeno, abordou o assunto da terceirização e a sua relação com o aumento dos acidentes de trabalho.
Segundo Maeno, pesquisas mostram que a terceirização aumenta a probabilidade de se morrer no trabalho, e é totalmente compreensível que a segurança e a saúde dos trabalhadores terceirizados sejam mais vulneráveis em uma relação de desigualdade crescente entre os donos do capital e os trabalhadores, em que mais do que nunca, os interesses econômicos prevaleçam sobre a vida e a saúde dos que trabalham. “Com a nova Lei das Terceirizações, que permite a contratação de trabalhadores terceirizados até para as atividades-fim das empresas de todos os setores, e a possibilidade de aprovação da reforma trabalhista (PL 6787/2016) e da reforma da Previdência, que obrigará as pessoas trabalhar até no mínimo 65 anos, os riscos de acidentes de trabalho devem aumentar ainda mais”, alerta Previtale.
É por isso que o tema das mobilizações e dos debates promovidos pelos trabalhadores este ano será A Reforma Trabalhista Aumentará Acidentes, Doenças e Mortes no Trabalho.
A proposta de reforma trabalhista revoga 18 pontos da CLT e prevê terceirização, flexibilização da jornada, fatiamento das férias e enfraquecimento do movimento sindical.
O texto permite, inclusive, que grávidas ou mulheres que estão amamentando trabalhem em condições insalubres - aquelas que podem fazer mal à saúde, como barulho, calor, frio ou radiação em excesso.
“O dia 28 de abril não é uma data de comemoração, mas de reflexão sobre a falta de segurança no ambiente de trabalho e este ano temos muito a lamentar. Um ano de golpe contra a trabalhadora e o trabalhador brasileiro com a reforma trabalhista que ao invés de proteger, tira direitos trabalhistas conquistados com muita luta. Por isso este ano vamos marcar a data com uma Greve Geral para mostrar o descontentamento do povo brasileiro”, afirmou Elgiane Lago, secretária da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da CTB.
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