O Ministério Público Do Trabalho, através do Procurador-Geral do Trabalho e do GT COVID-19, com objetivo promover e proteger a saúde do trabalhador, bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID-19, considerando o papel dos ambientes de trabalho na potencial ampliação do risco de contaminação caso não sejam tomadas medidas adequadas publica a Recomendação Nº 2 – PGT/GT COVID-19.
A Recomendação é dirigida ao CEREST e à Vigilância Epidemiológica, e tem em vista que estes adotem procedimentos para cobrar de responsáveis técnicos de empresas protocolos e ações no ambiente de trabalho voltados:
-
À proteção da população de risco
-
À proteção e prevenção no meio ambiente de trabalho
-
Ao manejo dos casos de síndrome gripal e casos suspeitos e confirmados de COVID
-
Ações de comunicação e treinamentos
Veja a recomendação completa
Arquivo:
|
